Direito do Trabalho

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A DMP Sociedade de Advogados conta com um corpo jurídico de profissionais especializados na área, tendo como objetivo maior a prestação de serviços pautados na ética, eficiência e qualidade técnica para atender as necessidades do cliente atendendo aos direitos trabalhistas presentes na legislação, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, acima de tudo, na Constituição Federal, onde é possível encontrar respostas para situações específicas que ocorrem no ambiente do trabalho.

Nossa atuação prevê uma assessoria jurídica completa, compreendendo a tomada de medidas preventivas (adequação/compliance) até proposituras de demandas e apresentação de defesas no contencioso trabalhista.

O trabalho como ação preventiva é uma forma eficaz de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com o segmento empresarial e modalidade de contratação, é possível executar planejamentos e eliminar possíveis transtornos. A assessoria jurídica preventiva ainda proporciona a melhora para o bem-estar da empresa e do grupo de trabalhadores, mediante uma orientação quanto à aplicação da legislação trabalhista, seja de Direito Individual ou de Direito Coletivo, através também de acompanhamento de interpretações no âmbito dos tribunais brasileiros, em especial do C. Tribunal Superior do Trabalho.

Do mesmo modo, prestamos assistência jurídica em Direito Administrativo do Trabalho, englobando o acompanhamento de Autos de Infração, Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social – NDFCs, Inquéritos, Processo de Assistência Jurídica – PAJs e demais procedimentos relacionados ao Ministério da Economia e ao Ministério Público do Trabalho, bem como, defesa em reclamações trabalhista.