Direito Penal Empresarial

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Entendemos que a implementação de uma estratégia sob medida e a comunicação adequada são de suma importância para salvaguardar os interesses dos nossos clientes.

Nesse ponto, também compõe a área de atuação da DMP Sociedade de Advogados o Direito Penal Empresarial, com o escopo de coibir infrações ou condutas praticadas no ambiente corporativo e minimizar eventuais consequências.

Na esfera preventiva, contamos com uma equipe qualificada para diagnosticar situações de risco e estabelecer programas de integridade, ética e conduta, no sentido de se evitar a prática de infrações legais que possam violar a proteção penal.

O escritório também atua na representação da empresa e seu corpo diretivo junto aos processos administrativos e judiciais envolvendo a prática de delitos empresariais, ou seja, aqueles praticados no exercício da atividade empresarial. Sua previsão vai desde o Código Penal, como o estelionato, contrabando, descaminho, até diversas leis especiais, que tipificam os crimes tributários, sonegação fiscal, crimes ambientais e de mercado de capitais, lavagem de dinheiro e crimes falimentares, dentre outros, atuando em todas as esferas e instâncias governamentais.