Direito Societário

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Na área de Direito Societário, a equipe DMP Sociedade de Advogados presta assessoria na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, tais como atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente.

Nosso escritório presta consultoria aos clientes em negócios com terceiros, com foco na estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos, formação de joint ventures, parcerias, estruturação de operações de private equity e venture capital e reorganizações societárias, sobretudo cisões, fusões, aquisições e incorporações.

Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais vigentes, bem como em processos de rescisão contratual: ação de prestação de contas; exclusão da responsabilidade de sócios em ações judiciais e, disputas societárias.

Destaca-se, ainda, a realização de auditorias legais (due diligence) nessas operações, com aplicação de metodologia desenvolvida pelo escritório para controle e organização de documentos e informações, bem como elaboração de relatórios preliminar e final de auditoria. Disponibilizamos o serviço de auditoria interna presencial pessoal junto às empresas clientes, semanais ou mensais, dependendo da necessidade particular de cada cliente, que terá de forma individualizada e específica a análise criteriosa de sua metodologia de trabalho sob o crivo de nossa equipe, almejando, resultados significativos positivos ao cotidiano empresarial.