Direito Tributário

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Oferecemos aos nossos clientes os serviços de consultoria, planejamento estratégico e contencioso tributário, assessorando e representando na solução de controvérsias mediante atuação nas esferas administrativas (Municipal, Estadual e Federal), bem como, judiciais.

No âmbito administrativo, assessoria preventiva na elaboração e análise de contratos, pareceres, exame de documentos, aconselhamentos sobre procedimento adequado e orientação jurídica. Destacamos a apresentação de defesas como impugnações, recursos voluntários, manifestações de inconformidade e recursos perante os mais diversos órgãos fiscais.

Em relação à esfera judicial, destacamos nossa atuação na defesa de nossos clientes, em processos executivos fiscais, bem como, em demandas visando à redução da carga tributária, mediante ajuizamento de ações próprias, como mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária, dentre outras medidas.

Mediante aplicabilidade e adoção das teses tributárias, realizamos a recuperação fiscal e compensação, assessoria ativa e passiva judicial, que consiste no levantamento pleno de créditos, que por qualquer motivo não tenham sido aproveitados pelo cliente ou tenham sido indevidamente recolhidos.

Desenvolvemos um planejamento tributário, estudando, de forma individual, a atividade desenvolvida pelos clientes, buscando o melhor desempenho de acordo com suas necessidades, apontando as medidas administrativas que, sem ações judiciais, proporcionam a redução da carga tributária, sempre em consonância com o ordenamento jurídico.

Precatórios. Análise aplicativa voltada para veracidade, possibilidade e adequação ao uso dos mesmos.